O duplo papel dos covenants contábeis na captação de dívida no Brasil

Resumen

Objetivo – O estudo visa identificar a relação entre a utilização de covenants contábeis e o custo de captação de dívida via debêntures por empresas no Brasil.

Metodologia – A amostra inclui 269 séries de debêntures, de cujas escrituras foram coletados manualmente os covenants, emitidas por 106 empresas de capital aberto no período de 2010 a 2016. Adotou-se a distinção dos covenants que deveriam ser cumpridos pela própria emissora da dívida ou por outra empresa com obrigação solidária à emissora perante os credores. Posteriormente, foi aplicado um modelo de regressão linear, em que foi testada a relação entre covenants e spread dos títulos.

Resultados – Os resultados indicam que covenants a serem cumpridos pela emissora são utilizados como mecanismo complementar ao prêmio pelo risco cobrado pelos credores. Já o uso de covenants a serem cumpridos por solidárias constituem um mecanismo substituto ao risco e reduzem o spread. Tais achados revelam que os covenants contábeis possuem duplo papel na captação de dívida no Brasil, sendo esse papel variável em função da empresa que deve cumpri-los.

Contribuições – A pesquisa contribui à literatura ao apresentar que o efeito dos covenants contábeis sobre o custo da dívida varia em função da empresa que deve cumpri-los. Assim, mostra-se que é fundamental controlar a responsabilidade pelo cumprimento dos covenants para se mensurar o efeito provocado por eles sobre o custo da dívida.