Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: Análise da tributação progressiva e regressiva
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Como Citar

Leal Martins, F. G., & Campani, C. H. (2021). Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: Análise da tributação progressiva e regressiva. RBGN - Revista Brasileira De Gestão De Negócios, 23(2), 388–404. https://doi.org/10.7819/rbgn.v23i2.4103

Resumo

Resumo

Objetivo – O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo?

Referencial teórico – A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos econômicos (Barr & Diamond, 2009; Armstrong, Davis & Ebell, 2015), foi fundamentada a tomada de decisão individual, baseada em Sutcliffe (2016).

Metodologia – Utilizamos abordagem inovadora ao calcularmos o valor presente líquido dos fluxos nominais de caixa atuarial bruto e líquido de imposto, aplicados à função objetivo que minimiza a alíquota média efetiva de Imposto de Renda, cuja definição é obtida de Fullerton (1984). Criamos um simulador para a tomada de decisão ótima de indivíduos representativos quanto ao regime tributário eleito, reduzindo, dessa forma, o valor de imposto a pagar.

Implicações práticas e sociais da pesquisa – Orientamos os poupadores de PGBL e VGBL quanto à melhor decisão sobre o regime tributário e contribuímos para influenciar o aperfeiçoamento da legislação tributária.

Contribuições – O estudo traz como contribuição principal o cálculo das rendas atuariais brutas e líquidas de Imposto de Renda, impactadas pela inflação ao longo do tempo, além das variáveis tradicionalmente utilizadas, como juros reais, receitas tributáveis, despesas dedutíveis, idade, sexo e tábua biométrica.

Palavras-chave – Previdência privada, PGBL, VGBL, incentivo tributário, Imposto de Renda.
https://doi.org/10.7819/rbgn.v23i2.4103
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